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14/12/2017 - Folha de São Paulo

Ex-diretor do HC e mais três são denunciados por fraudes em licitação



O MPF de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (13) à Justiça um suposto esquema de corrupção envolvendo um médico e um antigo diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo.

A fraude tinha por objeto a aquisição de eletrodos cerebrais e medulares e teria movimentado R$ 40 milhões em verbas do SUS entre 2009 e 2014.

A irregularidade é investigada desde 2016, quando a PF e o MPF fizeram uma operação para desarticular o esquema.

Segundo a denúncia da Procuradoria, o neurocirurgião Erich Fonoff (afastado do hospital após a operação de 2016), residentes orientados por ele e o administrador do instituto no período, Waldomiro Pazin, instruíam pacientes do SUS sob os cuidados do instituto a entrar com ações judiciais contra as secretarias de saúde de seus Estados de origem para obter decisões determinando a realização de procedimentos cirúrgicos de urgência, furando a fila para a cirurgia.

De acordo com o MPF, licitações também eram fraudadas no esquema. Com liminares favoráveis em mãos, os pacientes procuravam o grupo, que sempre indicava a empresa Dabasons Exportação e Importação, e propriedade de Victor Dabbah, para fornecer os equipamentos para a cirurgia.

A procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia, indica que os médicos orientados por Fonoff operaram 76 pessoas pelo SUS durante o período investigado. Destas, 20 teriam entrado na Justiça para obter o direito ao procedimento.

Kahn alega que a Dabasons teria obtido mais de R$ 40 milhões em verbas do SUS com a venda de superfaturada de 290 equipamentos entre 2009 e 2014.

Segundo ela, Fonoff recebia propina da empresa de Dabbah em troca das indicações, pagas para sua clínica particular a título de consultoria.

Os equipamentos eram comprados da empresa Dabasons, com sede na capital paulista, com valores superfaturados.

Fonoff, Pazin, Dabbah e a gerente de sua empresa, Sandra Ferraz, foram acusados de fraude à licitação, corrupção (passiva no caso dos dois primeiros, ativa no dos demais) e associação criminosa. As penas variam de 6 a 21 anos de prisão.

Dabbah e Sandra podem obter pena ainda maior: entre 2012 e 2013, foram acusados de oferecer o mesmo esquema a outros dois neurocirurgiões do HC, que não aceitaram a proposta.

DOPAMINA

A denúncia do MPF é um desdobramento da operação Dopamina, deflagrada em julho de 2016 pela PF e pela Procuradoria. A operação foi assim batizada em referência à disfunção do neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao mal de Parkinson.

A procuradora da República Thaméa Danelon, responsável pela operação, disse à época, que os pacientes do HC eram orientados a procurar a Justiça para acelerar a obtenção dos marcapassos mesmo em outras cidades ou Estados. "Este seria um modo de não concentrar tudo no Estado de São Paulo, para não ficar muito à vista", afirmou.

Os beneficiados com as decisões judiciais tinham quadros semelhantes ou até menos graves que outras pessoas que estavam na fila para conseguir o exame, segundo as investigações.

OUTRO LADO

O Hospital das Clínicas, gerido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, informou, por meio de nota, que afastou o neurocirurgião Erich Fonoff e o ex-diretor Waldomiro Pazin desde o início das investigações.

Sobre a lisura na compra dos marcapassos, o hospital disse que o processo ocorreu por meio de licitação, obtendo os menores preços. "O próprio HC realizou apurações internas para identificar as irregularidades".

A direção do HC informou ainda que está colaborando com as investigações do MPF-SP.

O ex-diretor Waldomiro Pazin afirmou se apoia na investigação interna feita pelo HC para provar sua inocência. "Sempre busquei os preços mais baixos nas licitações e não entendo porque o Ministério Público Federal não levou isso em consideração."

A reportagem também procurou a advogada Luisa Moraes de Abreu Ferreira, que faz a defesa do empresário Victor Dabbah, dono da Dabasons. Ela disse que ainda não teve acesso à denúncia, mas adiantou que seu cliente não vendeu produtos superfaturados e nem pagou nenhum tipo de comissão a funcionário público para garantir vantagem de uso dos equipamentos da empresa.

Em e-mail enviado à Folha por volta das 21h30, o neurocirurgião Erich Fonoff criticou duramente o Ministério Público.

"A denúncia foi divulgada mesmo antes de ser protocolada e recebida pela Justiça e quebrando o sigilo determinado pelo próprio juiz. Isso levanta a suspeita de vazamento com o fim específico de atingir a imagem do Dr. Erich, alimentando seu julgamento público, sem o direito de contraditório. A defesa, inclusive, pedirá a apuração desse vazamento criminoso à Corregedoria do Ministério Público.

Sobre as acusações, Fonoff diz que:

1) HC e o Tribunal de Contas do Estado emitiram relatórios isentando-o e negando a existência de desvios na compra de equipamentos;

2) Seus procedimentos de diagnósticos de pacientes com Mal de Parkinson são reconhecidos por rígidos protocolos internacionais;

3) O Tribunal Regional Federal da 3ª Região já determinou sua reintegração à Faculdade de Medicina da USP Por fim, afirma que "sempre pautou sua atuação pelo que traria melhor qualidade de vida para seus pacientes e nunca recebeu qualquer benefício ou vantagens de empresas para utilizar seus equipamentos no tratamento desses pacientes.

A reportagem não localizou a defesa de Sandra Regina Ferraz, representante comercial da Dabasons.



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