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04/01/2018 - UOL Notícias

CGU vê indício de fraude em quase 346 mil cadastros do Bolsa Família com prejuízo de R$ 1,3 bi


Por: Luís Adorno

Uma auditoria feita pela CGU (Controladoria-Geral da União), divulgada nesta quinta-feira (4), aponta que 345.906 famílias teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob "fortes indícios" de terem falsificado ou omitido informações de renda no momento do cadastro. O número representa 2,5% do total de beneficiados com o programa no Brasil (13.904.758).

Ao todo, o pagamento para essas quase 346 mil famílias representa até R$ 1,3 bilhão depositados, em dois anos, segundo a auditoria. A maioria dessas famílias com indício de fraude (86%) teria renda subdeclarada entre meio e apenas um salário mínimo, de acordo com a CGU.

Para chegar a essas informações, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, do Bolsa Família.

"Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano", informou, em nota, o Ministério da Transparência.



Em números absolutos, os Estados com mais indícios de fraudes são:
São Paulo - 58.725 (17% do total)
Bahia - 39.759 (11,5%)
Rio de Janeiro - 29.566 (8,5%)
Pernambuco - 26.839 (7,7%)
Minas Gerais - 25.566 (7,3%)
Maranhão - 16.939 (4,9%)

Além das quase 346 mil famílias inclusas, o ministério e a CGU identificaram, com ajuda de outros órgãos, cerca de 2,2 milhões de famílias que recebiam benefícios do programa com indícios de inconsistência cadastral.

O ministério afirmou ter bloqueado os benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170 e R$ 440, visto que se enquadram na regra de permanência -ainda estão aptas a receber, mas, como houve evolução, devem receber menos-, sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.

Segundo o ministério, a concessão do benefício tem caráter temporário, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias. Atualmente, 13,5 milhões famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza são agraciadas pelo Bolsa Família.

Estão na faixa de extrema pobreza famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 85. Na faixa da pobreza, estão aquelas que têm renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.



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